Política de privacidade e uso de cookies

Introdução

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais compartilhados pelos usuários, conforme definido abaixo. Esta política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.

Definições

• Dados pessoais: a lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável — por exemplo, nome, CPF, número de identidade e fotografia. Os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
• Dados pessoais sensíveis: referem-se à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Usuário: pessoa física que interaja com a Santa Casa em situações em que possa disponibilizar seus dados pessoais — por exemplo, quem navega no site, portais e redes sociais, pacientes, alunos, docentes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços.
• Cookies: arquivos de informação armazenados no computador ou dispositivo móvel por meio do navegador. Permitem que, durante um período, o site “se lembre” das ações e preferências do usuário. Podem ser persistentes (permanecem após o fechamento da sessão, até sua exclusão) ou de sessão (expiram quando o navegador é fechado).
• Termo de consentimento: documento que coleta a manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.
• Subcontratada: empresas de apoio a diagnósticos, como instituições de referência assistencial e médicos contratados como pessoa jurídica, entre outros.

Coleta de dados pessoais

A coleta de dados pessoais é necessária para que a Santa Casa ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários e para personalizar serviços, tornando a experiência a mais cômoda e satisfatória possível. Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a Santa Casa poderá pedir o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, cumprindo as obrigações legais e regulatórias.

A utilização dos sites e aplicativos da Santa Casa, incluindo o Saúde, Irmão!, não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, se o usuário quiser contatar a Santa Casa, seus dados serão solicitados por meio de formulário eletrônico. Quando o dado coletado for de menor de idade, é imprescindível o consentimento inequívoco e informado de um dos pais, e esses dados serão protegidos de acordo com a necessidade de privacidade da criança.

Em atendimentos presenciais, também é necessário fornecer dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável e registrados em sistema cadastral. Outros dados pessoais e dados sensíveis poderão ser solicitados de acordo com o atendimento.

Utilização de dados pessoais

A Santa Casa é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas. Os dados coletados, incluindo os relacionados à saúde, serão tratados para a prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo a gestão dos sistemas e serviços, auditoria e melhoria contínua.

A Santa Casa poderá tratar os dados pessoais para as finalidades previstas no consentimento informado, como procedimentos realizados por profissionais e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da saúde e pesquisas de satisfação, entre outras.

Compartilhamento de dados pessoais

Haverá transmissão de dados pessoais entre os departamentos da Santa Casa, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário para o melhor atendimento ao usuário. Os dados também poderão ser transmitidos a entidades contratadas que colaborem para esse atendimento.

Os dados pessoais poderão ainda ser transmitidos a terceiros quando necessário (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais. Todas as informações trocadas pela internet são protegidas com criptografia SSL.

Conservação de dados pessoais

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada finalidade descrita acima ou de acordo com os prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até o trânsito em julgado da decisão.

A Santa Casa mantém todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais. Como os dados circulam pela internet, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso não autorizado; por isso, o usuário também deve adotar medidas de segurança adequadas ao navegar.

Cookies e tecnologias semelhantes

A Santa Casa recebe e armazena dados dos usuários por meio de cookies. A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas é possível configurá-los para recusar os cookies que não afetam o funcionamento do site ou para avisar quando um cookie for enviado. O site utiliza cookies persistentes e de sessão, que podem ser removidos conforme as instruções do navegador.

Finalidades de uso dos cookies pela Santa Casa:

• Analítica: análise estatística da navegação, para melhorar a experiência dos usuários.
• Publicitária: análise dos hábitos e preferências de navegação, para exibir publicidade relacionada ao perfil do usuário.

Sinalizadores da web (web beacons)

Utilizamos sinalizadores da web — pequenos gráficos com um identificador único, também chamados de pixels — para entender quais conteúdos são eficazes, por exemplo, contando os usuários que visitaram determinadas páginas. Ao contrário dos cookies, que ficam no computador do usuário, os sinalizadores ficam embutidos nas páginas. A Santa Casa pode correlacionar os dados obtidos por eles com outros dados já coletados.

Direitos dos usuários

Nos termos da legislação aplicável, o titular pode, a qualquer tempo, solicitar acesso aos seus dados, bem como a retificação, a eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos dados ou opor-se ao tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Esses direitos podem ser exercidos por pedido escrito ao e-mail dpo@apposti.com.br.

Páginas de terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros, sujeitos a políticas de privacidade próprias. Esta política não se aplica a esses sites, e a Santa Casa não se responsabiliza pela forma como eles tratam os dados dos usuários.

Conteúdo do site e sua utilização

Todo o conteúdo do site da Santa Casa de Mogi Guaçu é de sua propriedade, e sua reprodução total ou parcial para uso comercial ou editorial, ou republicação na internet, deve ser autorizada e citar obrigatoriamente a fonte, com link para o conteúdo original (Lei 9.610/98). É permitido o uso do conteúdo em trabalhos escolares, desde que não sejam republicados em qualquer mídia.

Reclamações e dúvidas

Em caso de dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais e sobre os direitos previstos na legislação e nesta política, entre em contato pelo e-mail dpo@apposti.com.br. O usuário também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme previsto em lei.

Alterações desta política

Esta Política de Privacidade e Uso de Cookies pode ser alterada a qualquer momento. As alterações serão disponibilizadas neste site e, caso representem mudança substancial na forma de tratamento dos dados, a Santa Casa entrará em contato pelos meios informados pelo usuário.